Política de Uso Aceitável

É estritamente proibido publicar, partilhar ou promover qualquer conteúdo que envolva:

• Violência ou ameaças: imagens, vídeos ou mensagens que glorifiquem, incitem ou ameacem violência física ou psicológica.
• Pornografia ou conteúdo sexualmente explícito: nudez, atos sexuais ou conteúdo de natureza sexual — a Aura é uma plataforma de relacionamento, não de conteúdo adulto.
• Exploração: qualquer forma de exploração sexual, tráfico humano, prostituição, ou conteúdo que envolva menores de idade (mesmo que não seja explicitamente sexual).
• Discurso de ódio: conteúdo que promova ódio, discriminação ou hostilidade com base em raça, etnia, religião, género, orientação sexual, deficiência ou outra característica protegida.
• Fraude ou esquemas: conteúdo que promova esquemas de enriquecimento rápido, pirâmides, ou atividades enganosas.
• Spam: mensagens em massa, publicidade não solicitada, ou promoção repetida de produtos, serviços ou links externos.
• Atividades ilegais: qualquer conteúdo que incentive, descreva ou facilite atividades criminosas, incluindo mas não limitado a: drogas ilícitas, armas, falsificação, ou lavagem de dinheiro.

A autenticidade é fundamental na Aura. São proibidas:

• Contas falsas: criar perfis com informação inventada, fotografias de terceiros ou identidades fictícias.
• Personificação: assumir a identidade de outra pessoa real (famoso, conhecido, ou outro utilizador) sem autorização expressa.
• Múltiplas contas: cada utilizador só pode possuir uma conta ativa. Contas duplicadas serão detetadas e removidas.
• Fotografias enganosas: usar fotos fortemente editadas, geradas por IA, ou que não representem fielmente a tua aparência atual.

Perfis verificados através do sistema de verificação da Aura recebem prioridade e maior confiança na comunidade.

A Aura é uma plataforma de relacionamento — não uma rede comercial. É proibido:

• Solicitar dinheiro, transferências bancárias, criptomoedas ou qualquer outro tipo de pagamento a outros utilizadores.
• Promover esquemas de investimento, "oportunidades de negócio" ou pirâmides financeiras.
• Utilizar a plataforma para recrutamento comercial, marketing multinível ou angariação de fundos.
• Enganar outros utilizadores com histórias falsas para obter vantagens financeiras ou materiais.
• Partilhar dados bancários, dados de cartão de crédito ou outras informações financeiras sensíveis em mensagens ou perfis.

Qualquer tentativa de fraude financeira resulta em suspensão imediata da conta e notificação às autoridades competentes, quando aplicável.

As conversas privadas devem ser respeitosas e consensuais. As seguintes regras aplicam-se a todas as mensagens:

• Respeito mútuo: não envies mensagens ofensivas, ameaçadoras, ou de natureza sexual não solicitada.
• Sem spam: não envies mensagens repetidas, publicidade, ou links maliciosos.
• Sem pressão: não insistas em contacto após o outro utilizador ter demonstrado desinteresse ou ter terminado a conversa.
• Sem partilha forçada de contactos: não exijas números de telefone, redes sociais ou outros contactos pessoais.
• Privacidade: não partilhes capturas de ecrã de conversas privadas sem consentimento expresso da outra parte.
• Conteúdo multimedia: fotos e vídeos enviados devem respeitar as mesmas regras de conteúdo proibido aplicáveis aos perfis.

A Aura monitoriza ativamente padrões de comportamento abusivo nas mensagens. Utilizadores que violem estas regras serão suspensos ou banidos.

A comunidade Aura é moderada activamente para garantir um ambiente seguro:

• Denúncias: qualquer utilizador pode denunciar perfis, fotos ou mensagens através do botão de denúncia disponível na interface.
• Análise: todas as denúncias são analisadas pela equipa de moderação. Prazo médio de resposta: até 24 horas.
• Confidencialidade: a identidade do denunciante é mantida confidencial e não é partilhada com o utilizador denunciado.
• Retaliação: é proibido retaliar contra um utilizador que tenha feito uma denúncia. A retaliação constitui infração grave.
• Moderação automática: utilizamos sistemas automáticos de deteção de conteúdo inapropriado (incluindo análise de imagens e padrões de mensagens) para complementar a moderação humana.

Denúncias falsas ou em série, feitas com intuito de prejudicar outro utilizador, também constituem infração passível de sanção.

A Aura reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem esta política ou os Termos de Serviço:

• Suspensão temporária: aplicada em casos de primeira infração leve ou moderada. O utilizador perde acesso às funcionalidades sociais durante o período determinado.
• Suspensão definitiva: aplicada em casos de reincidência, infrações graves (fraude, exploração, discurso de ódio, conteúdo ilegal) ou comportamento sistematicamente prejudicial.
• Sem aviso prévio: em casos de extrema gravidade (ex: conteúdo envolvendo menores, tráfico, ou ameaças iminentes de violência), a suspensão pode ser imediata e sem aviso prévio.
• Apelo: em casos de suspensão não imediata, o utilizador pode apresentar uma contestação através do Centro de Suporte dentro de 30 dias.
• Dados: após encerramento definitivo, os dados pessoais são conservados apenas pelo período legalmente exigido e posteriormente eliminados conforme a Política de Privacidade.

A Aura utiliza a Stripe, Inc. como processadora de pagamentos e mantém-se em total conformidade com os requisitos da Stripe para plataformas de relacionamento:

• Verificação de idade: todos os utilizadores devem ter 18 anos ou mais. A plataforma não permite registos de menores.
• Proibição de conteúdo sexual comercial: a Aura proíbe expressamente qualquer forma de prostituição, tráfico, ou troca de serviços sexuais por dinheiro na plataforma.
• Transparência de preços: todos os valores, renovações automáticas e condições de cancelamento são apresentados de forma clara antes da conclusão de qualquer pagamento.
• Disputas: disputas de pagamento (chargebacks) são geridas através da Stripe e analisadas pela equipa Aura no prazo de 7 dias úteis.
• Prevenção de fraude: a Aura implementa verificação de identidade, monitorização de comportamento suspeito e colabora activamente com a Stripe para prevenir transações fraudulentas.
• Compliance legal: a plataforma opera em conformidade com o RGPD, a legislação portuguesa de defesa do consumidor, e as políticas da rede de pagamentos.

Ao utilizares a Aura, comprometes-te a manter um ambiente respeitoso, autêntico e seguro. A violação desta Política de Uso Aceitável pode resultar em sanções imediatas, incluindo a perda permanente de acesso à plataforma. Para mais detalhes, consulta também as Regras da Comunidade, os Termos de Serviço e a Política de Privacidade.