Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Aura — Plataforma de Encontros, com sede em Portugal. Para qualquer questão relativa a esta política, podes contactar o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do Centro de Suporte, indicando "Privacidade — DPO" como assunto.

Recolhemos apenas o estritamente necessário ao funcionamento do serviço:

• Identificação: nome, endereço de email, data de nascimento e fotografias de perfil.
• Perfil público: biografia, interesses, profissão, preferências e localização aproximada (cidade).
• Interações: matches, mensagens trocadas, gostos enviados e histórico de utilização dentro da aplicação.
• Dispositivo e diagnóstico: tipo de dispositivo, sistema operativo, versão da aplicação, endereço IP truncado e identificadores anónimos de sessão.
• Faturação (apenas planos pagos): identificador de cliente e estado da subscrição. Os dados de pagamento são processados diretamente pela Stripe, Inc. — nunca temos acesso ao número completo do cartão.

Tratamos os teus dados ao abrigo das seguintes bases legais previstas no RGPD:

• Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) — para criar o perfil, sugerir matches e operar o serviço.
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) — para notificações opcionais, localização precisa e dados sensíveis como religião ou orientação.
• Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) — para retenção contabilística e resposta a autoridades competentes.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) — para segurança da plataforma, prevenção de fraude e moderação de conteúdo.

Os dados são utilizados exclusivamente para criar e manter o teu perfil, sugerir perfis compatíveis na tua área, facilitar a comunicação entre matches, enviar notificações relevantes que ativaste, prevenir abuso e garantir a integridade da comunidade. Nunca vendemos os teus dados, não os partilhamos para fins de publicidade comportamental e não criamos perfis de marketing baseados nas tuas conversas.

Recorremos a fornecedores criteriosamente selecionados, vinculados por contrato de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD:

• Supabase / AWS (UE) — alojamento de base de dados, armazenamento de fotografias e autenticação.
• Stripe, Inc. (EUA, com cláusulas contratuais-tipo) — processamento de pagamentos das subscrições.
• Cloudflare (UE/EUA) — entrega de conteúdo, proteção contra ataques e mitigação de fraude.

Quando há transferência fora do Espaço Económico Europeu, aplicamos as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e medidas suplementares como encriptação ponto a ponto.

• Conta ativa — enquanto a conta existir.
• Após eliminação da conta — anonimização ou apagamento completo em 30 dias.
• Mensagens privadas — apagadas com o match correspondente.
• Registos de moderação e denúncias — até 2 anos, para fins de segurança da comunidade.
• Faturação — 10 anos, por imposição da legislação fiscal portuguesa.

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais avançadas: encriptação em trânsito (TLS 1.3), encriptação de palavras-passe com algoritmos resistentes (bcrypt/argon2), Row Level Security ao nível da base de dados, autenticação de dois fatores opcional, deteção de acessos anómalos, auditorias regulares de segurança e princípio do menor privilégio em todos os acessos internos.

Em conformidade com o RGPD, tens direito a:

• Acesso — saber que dados pessoais mantemos sobre ti.
• Retificação — corrigir dados incorretos ou desatualizados.
• Apagamento ("direito a ser esquecido") — eliminar os teus dados ou a tua conta.
• Portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Limitação e oposição ao tratamento, em situações específicas.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
• Reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

A Aura destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores. Se identificarmos uma conta de menor, esta será eliminada e os dados apagados de imediato. Se suspeitas da existência de uma conta de menor, comunica-nos através do Centro de Suporte.

Em caso de violação de dados pessoais com risco elevado para os direitos e liberdades dos utilizadores, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e os utilizadores afetados sem demora injustificada, conforme exigido pelos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento em Definições → Sessão → Eliminar conta. Os dados são anonimizados ou apagados no prazo máximo de 30 dias, exceto os dados sujeitos a obrigações legais de conservação.

Para exercer os teus direitos ou esclarecer dúvidas, contacta o Encarregado de Proteção de Dados através do Centro de Suporte ou por email para support@auraconnect.store, indicando "Privacidade" como assunto. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.