Termos de Serviço

Ao criares uma conta e utilizares a Aura, aceitas integralmente estes Termos de Serviço e a Política de Privacidade. Estes termos constituem um contrato vinculativo entre ti e a Aura. Se não concordas com qualquer cláusula, não podes utilizar o serviço.

Para utilizares a Aura deves:

• Ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos.
• Não estares legalmente impedido de utilizar serviços de encontros no teu país de residência.
• Não teres sido previamente banido da plataforma.
• Fornecer informação verdadeira, atualizada e completa.

• A informação do perfil deve ser verdadeira e atualizada.
• Não é permitido criar múltiplas contas, contas falsas ou personificar terceiros.
• És responsável pela segurança das tuas credenciais — recomendamos a ativação da autenticação de dois fatores.
• Toda a atividade realizada com a tua conta é da tua responsabilidade.

É expressamente proibido:

• Publicar conteúdo ofensivo, ilegal, violento, discriminatório, pornográfico ou sexualmente explícito.
• Assediar, ameaçar, intimidar ou discriminar qualquer utilizador.
• Personificar terceiros, usar imagens que não te pertencem ou criar perfis fictícios.
• Utilizar a plataforma para fins comerciais, recrutamento, angariação, prostituição ou tráfico.
• Solicitar dinheiro, transferências bancárias ou criptomoedas a outros utilizadores.
• Tentar contornar mecanismos de segurança, automatizar interações (bots) ou extrair dados (scraping).
• Partilhar contactos de utilizadores fora da plataforma sem o seu consentimento expresso.

Os planos pagos (Premium, Gold e Elite) são processados pela Stripe, Inc.. Aplicam-se as seguintes condições:

• A subscrição é renovada automaticamente no final de cada período.
• Podes cancelar a renovação a qualquer momento em Definições → Aura Premium; manténs o acesso até ao fim do período pago.
• Em conformidade com o art. 17.º, n.º 1, al. m) do Decreto-Lei n.º 24/2014, renuncias ao direito de livre resolução ao iniciares de imediato o conteúdo digital pago.
• Reembolsos são analisados caso a caso pelo suporte; cobranças disputadas são tratadas via Stripe.

Todo o software, design, marca, logótipos, textos e funcionalidades da Aura são propriedade exclusiva da Aura e protegidos por legislação nacional e internacional de direitos de autor. Ao publicares conteúdo (fotografias, biografia, mensagens), concedes à Aura uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para o alojar, transmitir e exibir aos restantes utilizadores estritamente para operar o serviço — sem qualquer outro uso.

Reservamo-nos o direito de suspender, temporariamente ou de forma definitiva, qualquer conta que viole estes termos, as Regras da Comunidade ou represente risco para a segurança da plataforma. Em casos graves, a suspensão pode ser aplicada sem aviso prévio. Tens direito a contestar a decisão através do Centro de Suporte.

Podes encerrar a tua conta a qualquer momento em Definições → Sessão → Eliminar conta. A eliminação torna-se definitiva após 30 dias — durante esse período podes recuperar a conta contactando o suporte. Após o prazo, os dados são apagados conforme a Política de Privacidade.

A Aura funciona como intermediária digital e empenha-se em manter um ambiente seguro. Não somos responsáveis por interações entre utilizadores fora da plataforma, conteúdo publicado por terceiros, encontros presenciais ou perdas indiretas resultantes da utilização do serviço. Recomendamos prudência ao partilhar dados pessoais — consulta as Dicas de Segurança. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam, por lei, ser limitadas.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, as partes elegem o foro do tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo dos direitos do consumidor à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (Lei n.º 144/2015) e da plataforma europeia de RAL: ec.europa.eu/consumers/odr.

Estes termos podem ser atualizados para refletir melhorias do serviço ou exigências legais. Alterações materiais serão comunicadas pela aplicação com antecedência mínima de 15 dias. A continuação da utilização após a entrada em vigor implica a aceitação dos novos termos.